A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza na quarta-feira (11) audiência pública para debater as dificuldades de acesso dos passageiros com deficiência ao serviço de transporte aéreo.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que solicitou a audiência, relata que as algumas companhias aéreas têm se recusado a transportar portadores de atrofia muscular espinhal (AME) em seus voos. Ela citou o caso de um menino de 12 anos que foi impedido de embarcar porque necessitava de ventilação mecânica. “É importante que autoridades e parlamentares se pronunciem a respeito, não apenas para esclarecimento da situação, mas para encontrar soluções apropriadas, se necessário for”, diz a deputada.
Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho;
– o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz;
– o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Ferreira Pellegrini;
– o procurador Felipe Fritz, membro da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal;
– a presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (Abrame), Fátima Braga.
A audiência está marcada para as 15 horas, no plenário 13.
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