Archive: janeiro 2019

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes que, por falha na prestação do serviço, não permitiu que uma pessoa com deficiência tivesse acesso ao banheiro do ônibus durante viagem com mais de 19 horas de duração. A […]

A partir de agora, quem praticar discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com doença crônica em qualquer estabelecimento de ensino e instituições públicas ou privadas no Estado de São Paulo estará sujeito a penalidades que vão de advertência a multa. A Lei Estadual nº 16.925, de 16 […]

Nesta terça-feira (22/01), membros da Sociedade Civil do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (CODDEDE) se reuniram com Deputado Distrital Iolando na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para tratar da pauta de interesse da Pessoa com Deficiência e a importância do controle social para o […]

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos – AMPID vê com preocupação as exigências excessivas para candidatos com deficiência ao CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO […]

A visão atenta a quem requer respeito e não compaixão! 1. Ferrugem e Osso 2. Espíritos Indômitos 3. Amargo Regresso 4. Carne Trêmula 5. Feliz Ano Velho 6. Nascido em 4 de Julho 7. O Óleo de Lorenzo 8. O Homem Elefante 9. The Other Side of the Mountain – […]

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Constituição para padronizar a denominação de pessoas com deficiência. Diversos dispositivos constitucionais as tratam como “pessoas portadoras de deficiência”, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é “pessoas com deficiência”. Will Shutter/Câmara dos Deputados Rejane Dias: a alteração valoriza as pessoas com deficiência […]

Foram reabertas, até o dia 11/01/2019 (sexta-feira), as inscrições para Curso de Especialização em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão/2019, na modalidade presencial. Organizado pelo Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural/DIHS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, o curso se destina aos candidatos graduados, […]