Archive: fevereiro 2019

Objetivo da proposta é adequar o texto constitucional à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Passou pela segunda discussão em primeiro turno nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017 que padroniza na Constituição federal as referências a pessoas com deficiência. O texto substitui em dez […]

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de […]

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de […]

A Luana Génot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), integrantes do Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência do DF e GT de Igualdade Racial do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal) se reuniram com o Senador Paulo Paim (PT-RS) no dia 05 […]

Políticas para inclusão de pessoas com deficiência precisam de recursos, argumenta Paulo Paim. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal, o fundo teria o objetivo de garantir recursos para a formulação […]

O Dep. Distrital Iolando recebeu, na manhã desta terça-feira (12), os Integrantes da Coordenação do Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nessa reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi discutida uma *agenda de pautas prioritárias* que versam sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e […]

Empresa deve comprovar regularidade em 60 dias A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, comprometendo-se a cumprir a Cota Legal […]