Archive: fevereiro 20, 2019

Objetivo da proposta é adequar o texto constitucional à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Passou pela segunda discussão em primeiro turno nesta quarta-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2017 que padroniza na Constituição federal as referências a pessoas com deficiência. O texto substitui em dez […]

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de […]

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de […]