Archive: 2019

As subcomissões de doenças raras e de pessoas com deficiência, vinculadas à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), devem trabalhar em conjunto com autoridades, entidades e especialistas para garantir os direitos e a assistência para essa parcela da população. Durante o debate, os parlamentares lembraram que mais de 13 milhões de […]

A Luana Génot, fundadora e diretora executiva do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), integrantes do Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência do DF e GT de Igualdade Racial do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal) se reuniram com o Senador Paulo Paim (PT-RS) no dia 05 […]

Políticas para inclusão de pessoas com deficiência precisam de recursos, argumenta Paulo Paim. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa um projeto que cria o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. De âmbito federal, o fundo teria o objetivo de garantir recursos para a formulação […]

O Dep. Distrital Iolando recebeu, na manhã desta terça-feira (12), os Integrantes da Coordenação do Fórum de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nessa reunião na Câmara Legislativa do Distrito Federal foi discutida uma *agenda de pautas prioritárias* que versam sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e […]

Empresa deve comprovar regularidade em 60 dias A Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), representado pela procuradora Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, comprometendo-se a cumprir a Cota Legal […]

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou ao pagamento de indenização por danos morais uma empresa de transportes que, por falha na prestação do serviço, não permitiu que uma pessoa com deficiência tivesse acesso ao banheiro do ônibus durante viagem com mais de 19 horas de duração. A […]

A partir de agora, quem praticar discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou com doença crônica em qualquer estabelecimento de ensino e instituições públicas ou privadas no Estado de São Paulo estará sujeito a penalidades que vão de advertência a multa. A Lei Estadual nº 16.925, de 16 […]