Archive: 2019

OFÍCIO Nº 064524.2019 Senhora Procuradora, Em atenção ao Ofício n° 064522.2019-PRT10, ID 24466670, expedido por essa Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, do Ministério Público do Trabalho, informo que, à vista das atribuições legais e regimentais desta Secretaria de Estado, existe previsão, dentro do Plano Anual de Publicidade do […]

OFÍCIO Nº 064540.2019 Senhora Procuradora,Cumprimentando-a, trata-se do Ofício OFICIO N° 064540-2019-PRT10 (23662930), de 30 de maio de 2019, por meio do qual a Procuradoria Regional do Trabalho 102 Região solicita informações acerca dos projetos em andamento, bem como os previstos em prol das pessoas com deficiência no âmbito desta Secretaria. […]

OFÍCIO Nº 064528.2019 Referimo-nos ao Oficio n° 78183.2019 -PRT10 (24995624), que solicita informações acerca dos projetos em andamento, bem como os previstos, a serem executados em prol da pessoa com deficiência. Informamos que o Processo n2 00090-00013722/2019-17 trata da resposta desta Secretaria sobre a Decisão n.2 1648/2019 (23624409) do TCDF, […]

OFÍCIO No 64458.2019 Cumprimentando-a cordialmente, informo a Vossa Excelência que a Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal- SEPE atua como instrumento qualificador e estruturador de projetos de parceria (parcerias público-privadas, concessões, convênios, acordos, dentre outros) entre entidades privadas e o Governo do Distrito Federal, sempre em cooperação com o […]

OFÍCIO Nº 064532.2019 Ao cumprimentá-la cordialmente, refiro-me ao Ofício em epígrafe, que trata de solicitação acerca dos projetos em andamento, bem como os previstos em favor das pessoas com deficiência no âmbito desta Secretaria. 2As áreas técnicas competentes manifestaram-se por intermédio dos seguintes documentos: Memorando SEI-GDF Nº 2478/2019 – SEFP/SAGA/SUGEP […]