A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação solidária entre o Uber e um motorista para um deficiente visual. O motorista se recusou a transportar o autor da ação, que estava acompanhado de seu cão-guia.
Em seu perfil no Instagram, o apresentador Marcos Mion voltou a emocionar seus seguidores com uma homenagem ao filho Romeo, de 13 anos, que tem Transtorno do Especto Autista (TEA). “Até meus amigos mais próximos me perguntam como é conviver com uma criança especial”, escreveu Mion na legenda do vídeo […]
O TRT10 sobrestou o feito em razão de decisão do ministro Gilmar Mendes Foi suspenso, na tarde de hoje, o processo nº 0000121-47.2016.5.10.0007, por determinação da desembargadora Elaine Machado Vasconcelos. A magistrada decidiu pelo sobrestamento do feito em razão de decisão do ministro Gilmar Mendes, nos autos do Recurso Extraordinário […]
A Jorlan S.A. entrou com Agravo de Petição buscando invalidar a Decisão de primeiro grau que determinou o pagamento de multa de R$ 141 mil, por descumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC). Em TAC firmado com o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), ainda […]
Uma empresa de ônibus da cidade mineira de Juiz de Fora deve indenizar em R$ 25 mil um passageiro cadeirante que constantemente era impedido de embarcar nos coletivos da companhia. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve o valor da compensação estabelecida pelo Tribunal de Justiça […]
A VI Conferência Distrital dos Direitos Humanos, que trará como lema “Direitos Humanos para mim, para você, para nós”, e terá como intuito ampliar a participação da diversidade de sujeitos que compõe a nossa sociedade para garantia de representação e o controle social nas políticas públicas em direitos humanos
Esse livrinho foi criado com o objetivo de conscientizar as crianças sobre as crianças autistas, mas serve para conscientizar sobre todas as diferenças, como cor, altura, peso… Faça sua parte conte para seu/sua filho/filha de forma alegre e dando bastante explicações, assim quando ele se deparar com as diferenças ele […]
Entidades pedem tratamento digno das empresas aéreas a pessoas com deficiência Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, entidades pediram um tratamento mais digno e humano por parte das empresas de transporte aéreo. Durante o debate, população, parlamentares e representantes […]