Foram reabertas, até o dia 11/01/2019 (sexta-feira), as inscrições para Curso de Especialização em Direitos Humanos, Acessibilidade e Inclusão/2019, na modalidade presencial. Organizado pelo Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural/DIHS, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, o curso se destina aos candidatos graduados, […]
Acessibilidade
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão solene foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta segunda-feira (26) em homenagem ao Fórum de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Distrito Federal. Em funcionamento desde junho de 2018, o fórum tem entre suas atribuições conscientizar […]
Câmara comemora 10 anos de parceria com a Apae–DF Em comemoração aos 10 anos de parceria com a Apae-DF (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), a Câmara dos Deputados promove a exposição: “Preservando a História, Multiplicando a Inclusão”, que estará aberta à visitação de 3 a 7 de […]
A Lei nº 8.213, de julho de 1991, também conhecida como Lei de Cotas, obriga o preenchimento de 2% a 5% das vagas do quadro de funcionários com reabilitados ou com pessoas com deficiência. O Art. 93 dessa Lei estabelece que a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada […]
Quando se relaciona pessoa com deficiência e trabalho, a palavra cota costuma ser a primeira referência O dever das empresas e os impedimentos das pessoas com deficiência ganham destaque. Trata-se de acesso ao trabalho da pessoa com deficiência como se dependesse tão-somente desta e do empregador e como se esse acesso não dissesse respeito ao Poder Público e à […]
Memoriais elaborados pelos procuradores do Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) tiveram o objetivo de demonstrar o posicionamento do Órgão Ministerial sobre as cotas de aprendizagem e de Pessoas com Deficiência (PcD) aos desembargadores da Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) nas […]
Na próxima segunda-feira, 1°/10, às 14h, no TRT de Brasília, acontecerá o julgamento do Dissídio Coletivo das empresas do setor de vigilância. No documento, há uma cláusula que propõe que a cota de emprego para as pessoas com deficiência seja aplicada exclusivamente AO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO. Se for aprovado será […]
