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OFÍCIO Nº 064529.2019 Senhora Procuradora Geral do Trabalho, Em atenção aos Ofícios nº 64529.2019 e 78184.2019 – MPT , encaminhado a este Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, o qual solicitou informações sobre os projetos em andamento, bem como os previstos em prol das pessoas com deficiência no […]

OFÍCIO Nº 064526.2019 Senhora Procuradora do trabalho, Ao cumprimentá-la cordialmente, de ordem do Secretário de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação do DF, Gilvam Máximo, em resposta ao OFÍCIO N2 78182.2019 – PRT10 (25001381), informo que esta Secretaria de Estado, até apresente data não desenvolve projetos que envolvam pessoas com deficiência.

OFÍCIO Nº 064524.2019 Senhora Procuradora, Em atenção ao Ofício n° 064522.2019-PRT10, ID 24466670, expedido por essa Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, do Ministério Público do Trabalho, informo que, à vista das atribuições legais e regimentais desta Secretaria de Estado, existe previsão, dentro do Plano Anual de Publicidade do […]

OFÍCIO Nº 064540.2019 Senhora Procuradora,Cumprimentando-a, trata-se do Ofício OFICIO N° 064540-2019-PRT10 (23662930), de 30 de maio de 2019, por meio do qual a Procuradoria Regional do Trabalho 102 Região solicita informações acerca dos projetos em andamento, bem como os previstos em prol das pessoas com deficiência no âmbito desta Secretaria. […]

OFÍCIO Nº 064528.2019 Referimo-nos ao Oficio n° 78183.2019 -PRT10 (24995624), que solicita informações acerca dos projetos em andamento, bem como os previstos, a serem executados em prol da pessoa com deficiência. Informamos que o Processo n2 00090-00013722/2019-17 trata da resposta desta Secretaria sobre a Decisão n.2 1648/2019 (23624409) do TCDF, […]

OFÍCIO No 64458.2019 Cumprimentando-a cordialmente, informo a Vossa Excelência que a Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal- SEPE atua como instrumento qualificador e estruturador de projetos de parceria (parcerias público-privadas, concessões, convênios, acordos, dentre outros) entre entidades privadas e o Governo do Distrito Federal, sempre em cooperação com o […]